Política de Troca e Devolução de Produtos

A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

 

  1. Identificação  

Este site é de propriedade, mantido, e operado por ATELIE COMERCIO SERVIÇOS E VIAGENS EIRELI ME, tendo como nome fantasia African Artesanato com endereço na Rua Turiassú, 1267 – Perdizes/SP inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.766.306/0001-11, com Inscrição Estadual nº 140.817.490.115

 

  1. Contato – (Central de Atendimento African Artesanato)  

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação à esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a African Artesanato disponibiliza a Central de Atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. A Central opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

  • Presencialmente, na Unidade de Perdizes/SP, durante os horários de funcionamento: Segunda a Sexta das 08h30 às 19h00 e sábados das 8:30h às 18:00h, domingos e feriados das 10h00 às 18h00;

  • Pelos telefones (11) 3875-4900 / (11) 3888-1300, de Segunda à Sexta das 08h30 às 18h30;

  • Por e-mail: atendimento@africanart.com.brcom prazo de resposta em até 2 dias úteis, de Segunda à Sexta, das 8:30h às 18:30h.

  • Pelo Chat: o chat é localizado no campo inferior direito do site, com horário de funcionamento de Segunda à Sexta das 08h30 às 18h30.

Sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a African Artesanato disponibiliza neste Site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Entrega de Produtos, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos Usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo. 

 

  1. Modalidades

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a African Artesanato disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).

  

  1. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)  

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à African Artesanato por meio de um dos canais da Central de Atendimento e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

4.1. Contato com a Central de Atendimento: Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar a Central de Atendimento a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número do pedido e o nome completo do produto, além de confirmar seus dados pessoais.

4.2. Envio do produto à African Artesanato. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à African Artesanato:

  • Entregando-o em na loja física sede, na Rua Turiassú, 1267 – Perdizes/SP com o respectivo número do pedido;

  • Enviando-o à African Artesanato por Correios. Neste caso, bastará solicitar a Central de Atendimento um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio.

Excepcionalmente, a African Artesanato poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.

4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a African Artesanato verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.

4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a African Artesanato notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a African Artesanato notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela African Artesanato à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.  

 

  1. Devolução por arrependimento do Cliente (fora do prazo legal)  

Além dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a African Artesanato permite ainda o cancelamento de compras em até 30 (trinta) dias corridos contados da data de recebimento do Produto. Neste caso, são aplicáveis todas as condições indicadas no item 4 acima, todavia o Cliente deverá arcar com os custos de envio do Produto à African Artesanato, seja apresentando-se pessoalmente em uma loja física, seja enviando o Produto pelos Correios.  

 

  1. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)  

Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio da Central de Atendimento. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

6.1. Contato com a Central de Atendimento: O Cliente deverá contatar a Central a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número do pedido, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.

6.2. Envio do Produto à African Artesanato: O Cliente terá duas opções para a devolução:

  • Entregando-o em na loja física sede, na Rua Turiassú, 1267 – Perdizes/SP com o respectivo número do pedido;

  • Enviando-o à African Artesanato por Correios. Neste caso, bastará solicitar a Central de Atendimento um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio.

Excepcionalmente, a African Artesanato poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.

6.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a African Artesanato verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.

6.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a African Artesanato notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

6.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a African Artesanato notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte por:

  • Envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional;

  • Emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras no site.

Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar:

  • Pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras;

  • Pela troca imediata por qualquer Produto similar disponível na African Artesanato com compensação em caso de diferença no preço;

  • Pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima. 

 

  1. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias) 

Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela African Artesanato, o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto. De qualquer forma, a Central de Atendimento auxiliará o Cliente na localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes.